Data: 24/12/2021
Licitação nº 131/2021, modalidade Pregão Presencial
Aquisição de urnas e serviços funerários (traslado) para o ano de 2022, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas.
Data: 23/12/2021
Licitação nº 129/2021, modalidade Pregão Presencial
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Medicamentos (Éticos, Genéricos, Similares e Específicos), sobre o regime de maior desconto na tabela CMED/ANVISA - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos, para o exercício de 2022. Conforme especificação detalhada constante no Anexo III, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município
Data: 22/12/2021
Lei nº 932/2021
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 830.871,77 para Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 22/12/2021
Lei nº 933/2021
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
Data: 16/12/2021
Decreto nº 94/2021
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências.