Legislação Municipal. Decretos Ano 2017

  Data: 23/12/2017

  Decreto nº 144

Dispõe sobre as competências da Seção de Turismo na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente e Comércio, inserida no Organograma Básico da Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas

  Data: 22/12/2017

  Decreto nº 143

Aprova o Organograma da estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Itamarati de Minas

  Data: 22/12/2017

  Decreto nº 142

Declara Patrimônio Cultural de Itamarati de Minas a Corporação Musical Santa Cecília

  Data: 22/12/2017

  Decreto nº 141

Abre crédito suplementar

  Data: 22/12/2017

  Decreto nº 140

Dispõe sobre formação e composição da equipe técnica da Prefeitura Municipal responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itamarati de Minas