Data: 16/12/2020
Decreto nº 64
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Data: 03/12/2020
Decreto nº 61
Altera o Decreto nº 051/2020 e dá outras providências.
Data: 01/12/2020
Decreto nº 60
Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Itamarati de Minas ao currículo referência de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 27/11/2020
Decreto nº 56
Dispõe sobre a regressão para a onda amarela do Programa Minas Consciente.
Data: 13/11/2020
Decreto nº 52
Regulamenta, em âmbito municipal, a destinação dos recursos de R$ 50.810,83 (cinquenta mil, oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464 de 17/08/2020 e dá outras providências.