Data: 16/02/2023
Decreto nº 010
Estabelece ponto facultativo e demais orientações pertinentes em virtude do Carnaval/2023 em Itamarati de Minas.
Data: 09/02/2023
Decreto nº 009
Dispõe sobre normas de segurança do Carnaval/2023 de Itamarati de Minas, e dá outras providências.
Data: 09/02/2023
Decreto nº 008
Abre Crédito Suplementar.
Data: 07/02/2023
Decreto nº 007
Dispõe sobre a proibição da circulação de bebida acondicionada em garrafa de vidro e em copos de vidro durante o Carnaval, bem como vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica conforme especifica, e dá outras providências.
Data: 01/02/2023
Decreto nº 006
Abre Crédito Suplementar.