Legislação Municipal. Leis Ano 2020

  Data: 14/12/2020

  Lei nº 895

Autoriza o consorciamento do Município de Itamarati de Minas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região SIMSAÚDE, e dá outras providências.

  Data: 03/12/2020

  Lei nº 894

Denomina refeitório da Escola Municipal Pedro Furtado no Município de Itamarati de Minas e dá outras providências.

  Data: 03/12/2020

  Lei nº 893

Denomina o pórtico da entrada do Município de Itamarati de Minas e dá outras providências.

  Data: 03/12/2020

  Lei nº 892

Denomina a Academia de Saúde no Município de Itamarati de Minas e dá outras providências.

  Data: 03/12/2020

  Lei nº 891

Denomina logradouro público no Município de Itamarati de Minas e dá outras providências.