Entidades culturais vão receber o Auxílio Emergencial da Cultura
03/11/2020
Através da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Itamarati de Minas se estruturou para receber e repassar os recursos financeiras às entidades culturais aptas no Município.
Dos 853 municípios mineiros, nossa cidade foi a 13º a se qualificar para ter direito ao recebimento, em virtude da eficiência e da agilidade nos processos previstos em Lei e na montagem dos projetos, que vão desde o cadastramento municipal, inclusão na Plataforma +Brasil, acompanhamento e liberação dos recursos na ordem de R$ 50.810,83.
Desse valor 30% será destinado para a Aquisição de Equipamentos Audiovisuais, que vão servir para apoiar e divulgar as ações dos diversos setores culturais do Município. Os outros 70% serão distribuídos igualmente entre as entidades culturais cadastradas e aprovadas nos critérios contidos na legislação.
Serão beneficiadas a Folia de São Sebastião, a Escola de Samba União, a Escola de Samba Renascer, o Mineiro Pau, a Corporação Musical Santa Cecília e a Topcar Publicidades.
Os recursos serão destinados para a manutenção das atividades culturais das entidades, que deverão prestar contas no prazo estabelecido. Todos os beneficiários do subsídio da Lei Aldir Blanc deverão apresentar uma contrapartida através da realização de atividades culturais destinadas prioritariamente aos alunos de escolas públicas ou atividades em espaços públicos, de forma gratuita e em intervalos regulares, em planejamento definido junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura após a pandemia do COVID-19.